PC/MA 2026 - Oficial Investigador de Polícia

1. 1. Leitura, compreensão e interpretação de textos
2. 2. Tipos e gêneros textuais
3. 3. Domínio da ortografia oficial
4. 4. Coesão textual: mecanismos e sequenciação
5. 5. Emprego de tempos e modos verbais
6. 6. Classes nominais de palavras
7. 7. Verbo como classe de palavras
8. 8. Classes invariáveis de palavras
9. 9. Estrutura morfossintática do período
10. 10. Coordenação entre orações e termos da oração
11. 11. Subordinação entre orações e termos da oração
12. 12. Pontuação
13. 13. Concordância verbal e nominal
14. 14. Regência verbal e nominal
15. 15. Crase
16. 16. Colocação pronominal
17. 17. Significação e substituição lexical
18. 18. Reorganização da estrutura de orações e períodos
19. 19. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade
20. 20. Redação oficial: linguagem
21. 21. Expedientes oficiais: finalidades e formatos

1. 1. Internet, intranet, navegação, busca e redes sociais
2. 2. Windows e Linux: arquivos, pastas, atalhos e área de trabalho
3. 3. Editores de textos, planilhas e apresentações
4. 4. Correio eletrônico: SMTP, IMAP, mensagens e anexos
5. 5. Redes de computadores, IPv4, IPv6 e Wi‑Fi
6. 6. Computação em nuvem, armazenamento e colaboração
7. 7. Segurança da informação: confidencialidade, integridade e disponibilidade
8. 8. Malware, programas de proteção, phishing e pharming
9. 9. Criptografia e certificação digital
10. 10. Evidência digital e cadeia de custódia de provas eletrônicas
11. 11. LGPD: noções gerais
12. 12. Inteligência artificial e aprendizado de máquina
13. 13. Criptomoedas: noções gerais

1. 1. Estruturas lógicas
2. 2. Lógica de argumentação, analogias, inferências, deduções e conclusões
3. 3. Proposições simples e compostas e tabelas-verdade
4. 4. Equivalências, leis de De Morgan e diagramas lógicos
5. 5. Lógica de primeira ordem
6. 6. Princípios de contagem e probabilidade
7. 7. Operações com conjuntos
8. 8. Problemas aritméticos, geométricos e matriciais

1. 1. Fundamentos de contabilidade e patrimônio
2. 2. Atos e fatos administrativos
3. 3. Contas: débitos, créditos e saldos
4. 4. Plano de contas: elenco, função e funcionamento
5. 5. Escrituração: lançamentos, livros e regimes
6. 6. Contabilização de operações diversas
7. 7. Balancete, demonstrações e normas contábeis

1. 1. Estatística descritiva e análise exploratória de dados
2. 2. Probabilidade: axiomas, condicionamento e independência
3. 3. Variáveis aleatórias, distribuições, momentos e transformações
4. 4. Leis dos grandes números, teorema central do limite e distribuições amostrais
5. 5. Inferência estatística: estimação e testes
6. 6. Regressão linear e técnicas de amostragem

1. 1. Administração gerencial e comportamento organizacional
2. 2. Princípios e sistemas da administração federal
3. 3. Orçamento público, princípios e diretrizes orçamentárias
4. 4. SIDOR e SIAFI
5. 5. Receita pública
6. 6. Despesa pública, suprimento de fundos, restos a pagar, DEA e Conta Única

1. 1. França Equinocial, São Luís, Guaxenduba e capitães-mores do Maranhão
2. 2. Invasão e expulsão dos holandeses do Maranhão
3. 3. Revolta de Bequimão e Companhias de Comércio
4. 4. Adesão do Maranhão ao Império, Independência e Batalha do Jenipapo
5. 5. Balaiada: caracterização e causas
6. 6. Adesão do Maranhão à República e Revolução de 1930
7. 7. Fatos políticos, econômicos e sociais do Maranhão na segunda metade do século XX

1. 1. Localização, superfície, limites, fronteiras e pontos extremos
2. 2. Áreas de Proteção Ambiental e Parques Nacionais
3. 3. Climas e formações vegetais do Maranhão
4. 4. Geomorfologia e classificação do relevo maranhense
5. 5. Rios limítrofes, suas bacias e bacias genuinamente maranhenses
6. 6. População, povoamento e movimentos populacionais
7. 7. Agricultura, pecuária e extrativismo
8. 8. Indústria e setor terciário: comércio, telecomunicações e transportes
9. 9. Malha viária, portos, aeroportos e cultura maranhense

Preparação para a prova discursiva; questões objetivas usadas apenas para fixação.

1. 1. Segurança pública, política e sociedade
2. 2. Economia, infraestrutura e transformação tecnológica
3. 3. Relações internacionais, sustentabilidade e meio ambiente

1. 1. Aplicação da lei penal
2. 2. Teoria geral do crime e infração penal
3. 3. Fato típico, consumação, tentativa e concurso de crimes
4. 4. Ilicitude, punibilidade, excesso punível e culpabilidade
5. 5. Imputabilidade penal e concurso de pessoas
6. 6. Crimes contra a pessoa
7. 7. Crimes contra o patrimônio
8. 8. Crimes contra a dignidade sexual
9. 9. Crimes contra a incolumidade, a paz e a fé públicas
10. 10. Crimes contra a administração pública

1. 1. Princípios gerais e sistemas de processo penal
2. 2. Inquérito policial
3. 3. Prova no processo penal
4. 4. Prisão em flagrante
5. 5. Prisão preventiva
6. 6. Prisão temporária
7. 7. Outras medidas cautelares

1. 1. Estado, Governo e Administração pública
2. 2. Organização administrativa da União
3. 3. Regime dos servidores públicos civis federais — Lei 8.112/1990
4. 4. Licitações: modalidades, dispensa e inexigibilidade
5. 5. Atos administrativos
6. 6. Regime dos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal — Lei 4.878/1965
7. 7. Improbidade administrativa — Lei 8.429/1992
8. 8. Poderes administrativos
9. 9. Controle da Administração pública
10. 10. Responsabilidade civil do Estado
11. 11. Estatuto da Polícia Civil do Estado do Maranhão — Lei Estadual 8.508/2006
12. 12. Regime jurídico único dos servidores públicos civis do Maranhão — Lei Estadual 6.107/1994
13. 13. Organização administrativa da Polícia Civil do Maranhão — Lei Estadual 10.238/2015
14. 14. Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis — Lei 14.735/2023

1. 1. Estado e Constituição — conceito, conteúdo, objeto e classificação
2. 2. Constituição Federal de 1988 — preâmbulo, princípios fundamentais, dignidade da pessoa humana e direitos humanos
3. 3. Direitos e garantias fundamentais e remédios constitucionais
4. 4. Organização político-administrativa do Estado
5. 5. Administração pública e servidores públicos na Constituição
6. 6. Poder Executivo — atribuições e responsabilidades do Presidente da República
7. 7. Poder Legislativo — estrutura, funcionamento e atribuições
8. 8. Poder Judiciário — disposições gerais
9. 9. Funções essenciais à Justiça — Advocacia, Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública
10. 10. Defesa do Estado e das instituições democráticas — segurança pública
11. 11. Ordem social — seguridade social, meio ambiente, família e grupos protegidos

1. 1. Lei de Drogas — tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes — Lei 11.343/2006
2. 2. Abuso de autoridade — Lei 13.869/2019
3. 3. Crimes de tortura — Lei 9.455/1997
4. 4. Estatuto da Criança e do Adolescente — Lei 8.069/1990
5. 5. Estatuto do Desarmamento — Lei 10.826/2003
6. 6. Crimes ambientais — Lei 9.605/1998
7. 7. Lei Maria da Penha — Lei 11.340/2006
8. 8. Investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia — Lei 12.830/2013
9. 9. Lavagem de dinheiro — Lei 9.613/1998
10. 10. Crimes hediondos — Lei 8.072/1990
11. 11. Crimes resultantes de preconceito de raça ou cor — Lei 7.716/1989
12. 12. Identificação criminal do civilmente identificado — Lei 12.037/2009
13. 13. Juizados Especiais Criminais — Lei 9.099/1995
14. 14. Estatuto da Pessoa Idosa — Lei 10.741/2003
15. 15. Crimes de trânsito — Lei 9.503/1997
16. 16. Crimes eleitorais — Código Eleitoral — Lei 4.737/1965
17. 17. Organização criminosa — Lei 12.850/2013
18. 18. Marco Legal do Combate ao Crime Organizado — Lei 15.358/2026
19. 19. Interceptação telefônica — Lei 9.296/1996

1. 1. Teoria geral dos direitos humanos
2. 2. Direito internacional dos direitos humanos e direito brasileiro — incorporação, hierarquia e relações internacionais
3. 3. Sistema global de proteção dos direitos humanos: Nações Unidas e Declaração Universal
4. 4. Pactos Internacionais de 1966 — direitos civis e políticos; direitos econômicos, sociais e culturais
5. 5. Sistema Interamericano de Direitos Humanos — OEA, Convenção Americana, Comissão e Corte
6. 6. Controle de convencionalidade e direitos humanos na Constituição Federal de 1988
7. 7. Proteção de grupos vulneráveis e direitos humanos na atividade policial

Fundamentos e aplicações médico-legais relevantes à investigação, à prova pericial e à Justiça.

1. 1. Fundamentos da Medicina Legal — conceitos, importância e divisões
2. 2. Corpo de delito, perícia e peritos em Medicina Legal
3. 3. Documentos médico-legais e identificação — identidade, reconhecimento e métodos
4. 4. Traumatologia médico-legal — lesões por ação contundente, armas brancas e projéteis
5. 5. Tanatologia forense — morte, fenômenos cadavéricos e cronologia médico-legal
6. 6. Exame médico-legal de locais de crime
7. 7. Psiquiatria forense — imputabilidade penal e capacidade civil

Fundamentos, funções, teorias e prevenção criminológica aplicados à compreensão do crime e do controle social.

1. 1. Fundamentos da Criminologia — conceito, métodos e objetos
2. 2. Funções da Criminologia e política criminal
3. 3. Modelos teóricos da Criminologia — teorias sociológicas e prevenção da infração penal