PNAMPE — revisão rápida

Núcleo

perspectiva de gênero + direitos + humanização + reintegração

Foco:

• mulheres privadas de liberdade;
• mulheres egressas;
• nacionais e estrangeiras.

Diretrizes

violência · articulação federativa · controle social · humanização · especificidades · dados por gênero · capacitação · unidades femininas/regionalização · presas provisórias · egressas

Regionalização

distribuir unidades no interior → fortalecer vínculos familiares/comunitários.

Presas provisórias

identificar + monitorar + priorizar atendimento jurídico/tramitação.

Egressas

documentos · saúde · proteção social · trabalho/renda · cursos · tratamento quando necessário

Gestão

comissões intersetoriais + planejamento institucional + apoio técnico/financeiro.

DEPEN

Literalidade histórica da portaria.

Apoio: educação · trabalho · saúde materno-infantil · tecnologia · engenharia

Comitê Gestor

monitorar + avaliar.

• reunião: trimestral;
• plano inicial: 90 dias;
• relatório: anual;
• participação: serviço público relevante não remunerado.

Não confunda

regionalização ≠ centralização
humanização ≠ só arquitetura
egressa ≠ fora da política
dados gerais ≠ dados sem perspectiva de gênero