Resolução nº 4/2014 do CNPCP — revisão rápida

Fluxo

ingresso → avaliação → prontuário → atenção básica → rede → continuidade

Ingresso

• história clínica;
• exame físico;
• tratamentos em curso;
• doenças de notificação;
• violência;
• vacinação.

Prontuário

sistemático · confidencial · continuidade do cuidado

Prontuário clínico ≠ ficha disciplinar.

Rede

Prisão não é sistema de saúde paralelo.
Média/alta complexidade → rede territorial do SUS.

Mulher

clínica/ginecologia · planejamento reprodutivo · infecções sexualmente transmissíveis · cânceres · gestação/parto/puerpério/amamentação

Saúde mental

confinamento · álcool/drogas · transtornos mentais → RAPS + cuidado individualizado

Medicamentos

gestão pelo SUS; RENAME como referência.

Vigilância

administração prisional + gestor sanitário.

Pegadinhas

atenção integral ≠ urgência
segurança ≠ interferência clínica
prisão ≠ isolamento da rede
custódia ≠ tratamento de saúde mental