Exame médico-legal de locais de crime — revisão rápida

Mapa central

local → posição → corpo → lesões/fenômenos → hipóteses → correlação

Corpo e local se explicam mutuamente.

Perinecroscopia

No vocabulário de concurso:

exame do cadáver no local + relação com o ambiente.

Não confunda com toda a Criminalística de local.

Preservação × exame

Preservação

Começa antes do exame pericial.

Artigo 6º do CPP:

• manter estado/conservação até chegada dos peritos.

Exame/perinecroscopia

Em item oficial Cebraspe/PF 2025:

• começa com a chegada do perito;
• isolamento prévio não é o próprio exame.

Cadeia de custódia completa → U093.

Antes de mover

Artigo 164 do CPP:

• fotografar cadáver na posição encontrada;
• quando possível, lesões externas;
• vestígios deixados no local.

Fluxo:

1. geral;
2. corpo no ambiente;
3. relações;
4. detalhes;
5. superfície sob o corpo após remoção.

Três locais diferentes

Podem não coincidir:

• local do encontro do corpo;
• local da lesão;
• local da morte.

Encontrado aqui ≠ morreu aqui.

Fenômenos pós-morte no local

Livores

Pergunta: distribuição combina com posição atual?

Incompatibilidade:

• pode sugerir movimentação;
• não prova sozinha.

Rigidez

Ajuda a avaliar postura/manipulação, conforme estágio.

Temperatura/decomposição

Dependem do ambiente.

Cronotanatognose detalhada → U153.

Lesão × ambiente

Pergunte:

• lesão combina com superfície?
• queda proposta é fisicamente plausível?
• objeto próximo é compatível?
• existem outros vestígios?

Proximidade ≠ nexo causal.

Sangue

Documente:

• posição;
• distribuição;
• relação com corpo/ambiente.

Não faça análise complexa de padrões sem competência específica.

Ausência visível ≠ ausência de hemorragia.

Roupas

Podem:

• cobrir lesões;
• ter rasgos;
• guardar materiais;
• alterar resfriamento;
• registrar atendimento.

Lesão e dano na roupa precisam ser comparados.

Alterações iatrogênicas

“Iatrogênico” = produzido por intervenção de saúde.

Exemplos:

• tubos;
• acessos;
• eletrodos;
• curativos;
• roupas cortadas;
• marcas de reanimação.

Não classifique automaticamente como lesão do fato.

Local alterado

Artigo 169 do CPP:

• registrar alterações;
• discutir consequências para a dinâmica.

Alterado ≠ inutilizado automaticamente.

Não recolocar objeto/corpo para criar “foto original”.

Relação espacial

Distâncias só ganham sentido com:

• geometria;
• lesões;
• superfícies;
• energia;
• outros vestígios.

Prova Cebraspe/PC-RJ 2022: perícias + local + distância/projeção podem distinguir hipóteses de causa jurídica no caso concreto.

Perinecroscopia × necropsia

Perinecroscopia:

• corpo no contexto;
• posição;
• sinais externos;
• relação espacial.

Necropsia:

• exame cadavérico aprofundado;
• lesões internas;
• causa médica;
• exames complementares.

Uma informa a outra.

Medicina Legal × Criminalística

Medicina Legal:

• corpo;
• lesão;
• morte;
• fenômenos biológicos.

Criminalística:

• ambiente;
• objetos;
• vestígios físicos;
• reconstruções materiais.

Na cena, trabalham de forma integrada.

Atribuições concretas variam por órgão.

Fluxo de questão

1. preservar;
2. fixar antes de mover;
3. registrar posição;
4. examinar corpo;
5. relacionar entorno;
6. localizar incompatibilidades;
7. correlacionar com necropsia/outras perícias.

Pegadinhas

• isolamento = perinecroscopia → não;
• preservar só após chegada do perito → não;
• mover antes de fotografar → não;
• encontrado = morreu ali → não;
• livor incompatível prova deslocamento sozinho → não;
• objeto perto = instrumento lesivo → não;
• roupa irrelevante → não;
• intervenção médica = lesão criminosa → não;
• local alterado = perícia inútil → não;
• recolocar objeto para foto → não;
• perinecroscopia sempre substitui necropsia → não;
• cena desorganizada = luta provada → não;
• achado pericial = autoria → não.