7. Balancete, demonstrações e normas contábeis

Balancete de verificação, balanço patrimonial, demonstração do resultado, Lei nº 6.404/1976, pronunciamentos do CPC e NBC TSP Estrutura Conceitual (R1).

Balancete, demonstrações e normas — revisão rápida

Fluxo

escrituração → balancete → apuração/ajustes → demonstrações → norma aplicável

Balancete

[ \sum saldos\ devedores = \sum saldos\ credores ]

Equilíbrio é necessário, mas não prova ausência de erro.

ModeloInformação central
2 colunassaldo devedor + saldo credor
4 colunasmovimento a débito/crédito + saldo devedor/credor
6 colunassaldo anterior devedor/credor + movimento a débito/crédito + saldo atual devedor/credor
8 colunasacrescenta o saldo líquido do movimento antes do saldo final

Erros equilibrados podem passar: conta errada, omissão completa, inversão equilibrada, duplicação integral.

Balanço patrimonial

Posição em uma data.

[ Ativo = Passivo + Patrimônio\ Líquido ]

Lei nº 6.404/1976:

  • ativo circulante;
  • ativo não circulante: realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado, intangível;
  • passivo circulante;
  • passivo não circulante;
  • patrimônio líquido.

Patrimônio líquido não é obrigação exigível.

DRE

Desempenho em um período.

Fluxo mental:

receita bruta → deduções → receita líquida → custo → lucro bruto → demais receitas/despesas → resultado líquido

Competência ≠ caixa.

Lei nº 6.404/1976

Artigo 176: conjunto de demonstrações, comparativos e notas.

Artigo 177: escrituração por competência; companhia aberta observa normas da CVM.

Artigo 178: grupos do balanço.

Artigo 187: composição da DRE.

CPC × regulador

  • CPC prepara documentos técnicos;
  • regulador competente dá força normativa no seu âmbito;
  • pronunciamento publicado ≠ obrigação automática para toda entidade.

Corte 13/07/2026

CPC 51 já divulgado em 2026, mas a CVM fixou obrigatoriedade para companhias abertas apenas em exercícios iniciados em ou após 1º/1/2027.

No corte, não antecipe essa vigência; CPC 26 (R1) permanece a referência de apresentação no regime que será substituído.

NBC TSP Estrutura Conceitual (R1)

Contexto: setor público.

Objetivos dos RCPGs:

  • prestação de contas e responsabilização;
  • tomada de decisão.

Características qualitativas:

  1. relevância;
  2. representação fidedigna;
  3. compreensibilidade;
  4. tempestividade;
  5. comparabilidade;
  6. verificabilidade.

Restrições: materialidade, custo-benefício e equilíbrio entre as características.

Ativos públicos podem ser mantidos por potencial de serviço, mesmo sem foco principal em geração de caixa.

Bases destacadas:

  • ativos: custo histórico, valor corrente operacional, valor justo, valor em uso;
  • passivos: custo histórico, custo de cumprimento da obrigação, valor justo.

Apresentação dos RCPGs:

seleção → localização → organização.

Pegadinhas

  • balancete fechou = tudo correto → não;
  • balanço = fluxo anual → não, posição em uma data;
  • DRE = caixa → não, usa competência;
  • patrimônio líquido = dívida exigível → não;
  • pronunciamento publicado = norma automática → não;
  • CPC 51 obrigatório em julho/2026 → não;
  • ativo público só existe se gerar caixa → não.