Corpo de delito, perícia e peritos — revisão rápida

Mapa central

vestígio → corpo de delito → exame → achados → inferência → conclusão → laudo

Vestígio

Objeto/material bruto relacionado à infração.

Corpo de delito

Realidade material deixada pela infração.

Não significa necessariamente corpo humano.

Exame de corpo de delito

Operação técnico-pericial sobre a materialidade.

Corpo de delito ≠ exame de corpo de delito.

Materialidade × autoria

• materialidade → o fato/material consequência existe?
• autoria → quem praticou?

Perícia pode ajudar, mas materialidade não identifica automaticamente autor.

Regra processual de fronteira

Se infração deixa vestígios:

• exame direto ou indireto é indispensável;
• confissão não substitui exame.

O detalhamento pertence à U093.

Direto × indireto

No CPP:

• direto → contato pericial com vestígio disponível;
• indireto → reconstrução técnica quando não há acesso direto nas condições originais.

Na Resolução CFM nº 2.430/2025, “perícia indireta” é classificação profissional própria.

Não fundir os dois conceitos.

Exames médico-legais criminais, pela resolução atual do CFM, devem ser presenciais.

Perícia

Aplicação de conhecimento técnico/científico para responder questão especializada.

Perito não confirma tese; examina objeto.

Quesito

Pergunta técnica formal ao perito.

Bom quesito:

• “A lesão é compatível com ação cortante?”

Mau quesito para perito:

• “O investigado é culpado?”

Fluxo pericial

1. definir objeto;
2. obter dados;
3. escolher método;
4. registrar achados;
5. interpretar;
6. concluir e responder quesitos.

Quatro camadas

• dado → informação disponível;
• achado → observado/medido;
• inferência → relação técnica;
• conclusão → resposta final fundamentada.

Perito oficial criminal

Lei nº 12.030/2009:

• autonomia técnica;
• autonomia científica;
• autonomia funcional;
• concurso público;
• formação acadêmica específica.

Peritos de natureza criminal incluem:

• perito criminal;
• médico-legista;
• odontolegista.

Nem todo perito criminal é médico.

Perícia médica

Lei nº 12.842/2013:

• perícia médica e exame médico-legal → atividade privativa de médico;
• exceção legal para análises laboratoriais clínicas, toxicológicas, genéticas e de biologia molecular;
• competências de outras profissões permanecem resguardadas.

Médico perito

Resolução CFM nº 2.430/2025:

• imparcialidade;
• isenção;
• objetividade;
• veracidade;
• qualificação;
• autonomia técnica/ética/científica/funcional;
• responsabilidade pessoal pelo ato.

Assistente técnico

• contratado/indicado pela parte;
• presta apoio técnico à parte;
• não é segundo perito oficial;
• pode criticar tecnicamente a prova.

Rito processual → U093.

Laudo

Deve tornar verificável:

• objeto;
• método;
• análise técnico-científica;
• conclusão;
• respostas aos quesitos.

Conclusão precisa ter ligação lógica com achados e ciência.

Salto inferencial

Conclusão mais forte que os dados permitem.

Exemplo:

• “compatível com X” ≠ “X foi comprovadamente a única causa”.

Juiz × laudo

Artigo 182 do CPP:

• juiz não fica vinculado ao laudo;
• pode aceitar/rejeitar total ou parcialmente.

Perito produz técnica; autoridade decide Direito.

Divergência

Artigo 180 do CPP:

• posições divergentes ficam registradas;
• podem existir laudos separados;
• terceiro perito;
• eventualmente novo exame.

Perícia contraditória, na questão PC-MA 2018: manifestações individualizadas sem posição comum.

Quando não cabe perícia

Regra:

• perícia depende de questão técnica.

Ressalva:

• exame de corpo de delito possui regra própria quando há vestígios.

Pegadinhas

• corpo de delito = cadáver → não;
• vestígio = conclusão → não;
• materialidade = autoria → não;
• confissão substitui exame → não;
• autonomia = arbitrariedade → não;
• todo perito criminal = médico → não;
• assistente = perito oficial → não;
• laudo = sentença → não;
• divergência = nulidade automática → não;
• inconclusivo = erro → não.