Atos e fatos administrativos — revisão rápida
Pergunta central
O evento alterou o patrimônio? E alterou o patrimônio líquido?
Ato × fato
- ato administrativo, no sentido contábil: não altera imediatamente ativo, passivo ou patrimônio líquido;
- fato administrativo/contábil: altera a composição patrimonial, o patrimônio líquido ou ambos.
Classificação dos fatos
| Classe | Patrimônio líquido | Mecanismo |
|---|---|---|
| permutativo / qualitativo | não muda | troca ou compensação entre elementos patrimoniais |
| modificativo aumentativo | aumenta | aumento líquido da riqueza patrimonial |
| modificativo diminutivo | diminui | redução líquida da riqueza patrimonial |
| misto aumentativo | aumenta | permuta + aumento do patrimônio líquido |
| misto diminutivo | diminui | permuta + redução do patrimônio líquido |
Permutativos que mais confundem
- compra à vista de estoque → caixa ↓, estoque ↑;
- compra a prazo → ativo ↑ e passivo ↑ no mesmo valor;
- pagamento de dívida pelo valor nominal → ativo ↓ e passivo ↓ no mesmo valor.
Regra: ativo e passivo podem variar ao mesmo tempo sem alterar o patrimônio líquido.
Modificativos
- reconhecimento de receita a receber → ativo ↑ + patrimônio líquido ↑;
- reconhecimento de despesa ainda a pagar → passivo ↑ + patrimônio líquido ↓.
Mistos
- recebimento de direito com juros → permuta do direito por caixa + receita → misto aumentativo;
- pagamento de dívida com juros → baixa de dívida/caixa + despesa → misto diminutivo.
Roteiro de prova
- houve alteração patrimonial imediata?
- não → ato;
- sim → fato.
- patrimônio líquido mudou?
- não → permutativo;
- sim → componente modificativo.
- também houve permuta entre elementos patrimoniais?
- não → modificativo;
- sim → misto.
- patrimônio líquido aumentou ou diminuiu?
- aumentou → aumentativo;
- diminuiu → diminutivo.
Pegadinhas
- fato qualitativo altera patrimônio líquido → não;
- compra a prazo é modificativa porque ativo e passivo aumentam → não;
- fato misto é definido pelo número de contas → não;
- todo aumento de ativo aumenta patrimônio líquido → não;
- misto = permutativo + modificativo → sim.
Frase de recuperação
sem mudança patrimonial = ato; patrimônio líquido igual = permutativo; patrimônio líquido mudou = modificativo; permuta + mudança do patrimônio líquido = misto.