Procedimentos e nulidades — revisão rápida
Escolha do rito
| Rito | Critério |
|---|---|
| ordinário | pena máxima ≥ 4 anos |
| sumário | pena máxima < 4 anos |
| sumaríssimo | menor potencial ofensivo, lei própria |
Júri: procedimento especial.
Sequência-base
395 rejeição → 396/396-A resposta em 10 dias → 397 absolvição sumária → instrução.
Ordinário
- audiência: até 60 dias;
- até 8 testemunhas por lado;
- interrogatório ao final;
- alegações: 20 + 10 minutos;
- memoriais, se cabíveis: 5 dias por parte.
Sumário
- audiência: até 30 dias;
- até 5 testemunhas por lado;
- alegações: 20 + 10 minutos.
Júri
Primeira fase: até 90 dias.
Nulidades
Artigo 563: sem prejuízo, sem nulidade.
pas de nullité sans grief.
Pergunte:
- qual regra foi violada?
- qual prejuízo?
- quem causou?
- foi arguida a tempo?
- pode ser sanada?
- quais atos dependem dela?
Artigos-chave
- 565: parte não alega nulidade que causou/concorreu;
- 566: ato sem influência relevante não é anulado;
- 567: incompetência → anula atos decisórios;
- 568–570: hipóteses de saneamento;
- 571: momento de arguição;
- 572: preclusão/finalidade/aceitação podem sanar hipóteses legais;
- 573: renovar/retificar e delimitar atos dependentes.
STJ 2026: até nulidade alegada como absoluta exige demonstração de prejuízo efetivo.