Infraestrutura e cultura: primeiro identifique o tipo de referência

Os itens 13 a 15 do edital juntam dois campos diferentes. Malha viária, portos e aeroportos descrevem infraestrutura física de circulação; cultura maranhense descreve práticas, bens, repertórios e formas de reconhecimento cultural.

Uma questão costuma ficar mais simples quando você pergunta primeiro:

1. estou diante de uma via, corredor ou instalação de transporte?;
2. ou de uma manifestação, bem cultural, obra, tradição ou reconhecimento patrimonial?

Essa separação evita trocas frequentes: ferrovia não é porto; terminal privado não é o Porto do Itaqui; código de aeroporto não é nome de operador; tombamento não é registro; e uma manifestação cultural não se reduz a um município, personagem ou data.

Parte I — Malha viária, portos e aeroportos

1. Malha viária: rede, situação e conexão

A malha viária deve ser lida como uma rede de eixos e conexões. No plano rodoviário federal, o SNV organiza o cadastro e o DNIT é referência para os trechos sob sua esfera de atuação.

Três conceitos precisam ficar separados:

• jurisdição: indica a qual ente a via pertence juridicamente;
• administração: indica quem responde pelo trecho no recorte considerado;
• concessão: transfere contratualmente exploração e obrigações, sem mudar por si só a jurisdição.

Também não confunda situação física da rodovia:

Extensão do eixo é comprimento linear. Não equivale automaticamente a quilômetros-pista. Se dois números rodoviários compartilham o mesmo segmento, há trecho coincidente; somá-lo duas vezes produz dupla contagem física.

2. Sete rodovias federais que estruturam o Maranhão

Em janeiro de 2026, o DNIT relacionou sete rodovias federais no Maranhão. Associe o número ao corredor, não a uma lista isolada:

A lista representa eixos federais, não a totalidade da malha estadual e municipal. O mapa de manutenção do DNIT de fevereiro de 2026 registrava 3.512,2 quilômetros como total de sua malha no Maranhão; esse número não deve ser convertido em “toda a malha rodoviária do estado”.

3. Ferrovias: conexão não apaga identidade

Três sistemas ajudam a organizar o mapa logístico maranhense:

A ANTT registra 996,7 quilômetros para a concessão da EFC, abrangendo Pará e Maranhão; 744,5 quilômetros para a FNS, abrangendo Maranhão e Tocantins; e 4.295,1 quilômetros para a FTL em sete estados.

Pegadinha: extensão de concessão multiestadual não é extensão exclusivamente maranhense.

A conexão essencial é FNS → Açailândia → EFC → Ponta da Madeira. Isso descreve integração de infraestruturas, não uma única ferrovia.

4. Portos: proximidade geográfica não significa identidade jurídica

Na zona portuária de São Luís, três nomes aparecem com frequência:

A Lei nº 12.815/2013 ajuda a distinguir as categorias:

• porto organizado é bem público delimitado e administrado por autoridade portuária;
• arrendamento explora área pública situada dentro do porto organizado;
• TUP é instalação explorada por autorização fora da área do porto organizado.

Assim, Ponta da Madeira e Alumar não se tornam “partes do Itaqui” apenas por integrarem o mesmo espaço logístico de São Luís. O termo complexo portuário é um agregado geográfico/logístico, não uma quarta instalação.

Outra regra de prova é separar origem da carga de local de embarque. Uma mercadoria produzida fora do Maranhão pode atravessar o estado e ser embarcada em São Luís; isso demonstra participação maranhense no corredor logístico, não origem produtiva local.

5. Aeroportos: instalação, código e operador

A ANAC define aeródromo como área destinada a pouso, decolagem e movimentação de aeronaves. Aeroporto é aeródromo público dotado de instalações e facilidades de apoio às operações, passageiros ou cargas.

Os dois aeroportos de maior referência no estado são:

Não misture famílias de identificadores: SLZ/IMP são códigos IATA; SBSL/SBIZ são códigos ICAO; MA0001/MA0002 são identificadores cadastrais da ANAC.

Antes do corte do edital, documentos da ANAC identificavam a Concessionária do Bloco Central S.A. como responsável pela exploração dos aeroportos de São Luís e Imperatriz. Mudanças empresariais posteriores a 21 de julho de 2026 não são usadas aqui como estado factual do recorte da prova.

Parte II — Cultura maranhense

6. Cultura viva: natureza da prática antes do nome

A cultura maranhense reúne matrizes indígenas, africanas, afrodescendentes e europeias em processos de conflito, resistência, negociação e recriação. Por isso, tradição não significa cópia imóvel do passado.

Para reconhecer uma referência cultural, pergunte:

1. é celebração, dança, religião, música, literatura ou patrimônio material?;
2. quais são seus gestos, instrumentos, personagens ou repertórios?;
3. a que territórios e comunidades se associa, sem transformar associação em exclusividade?;
4. que tipo de reconhecimento recebeu?

7. Bumba Meu Boi: ciclo e sotaques

O Complexo Cultural do Bumba Meu Boi do Maranhão articula festa, música, dança, teatro popular, religiosidade, artesanato e trabalho comunitário.

Um mapa útil do ciclo é:

ensaios → batismo → brincadas → morte do boi

O calendário varia entre grupos. No enredo difundido, Mãe Catirina deseja a língua do boi e Pai Francisco ou Chico provoca a crise ao matar o animal; versões do auto podem alterar ou suprimir partes dessa narrativa.

No boi, sotaque é modo de brincar — musicalidade, instrumentos, coreografia e indumentária —, não pronúncia. A classificação didática mais conhecida reúne:

Os cinco sotaques organizam o estudo, mas não esgotam variações locais.

8. Crioula, Mina e Terecô: três naturezas distintas

O nome “tambor” não torna as práticas equivalentes.

• Tambor de Crioula: forma de expressão afro-brasileira dançada em roda; reúne coreiras, canto, três tambores tradicionais e punga.
• Tambor de Mina: religião afro-brasileira com casas e tradições próprias; podem aparecer voduns, orixás, encantados e caboclos.
• Terecô: tradição religiosa especialmente ligada a Codó e aos Cocais, com forte presença da encantaria; dialoga historicamente com outras tradições, mas não é simples sinônimo de Tambor de Mina.

A Casa das Minas é referência da tradição jeje; a Casa de Nagô é outra casa matriz, não uma filial.

9. Divino, Cacuriá, carnaval e reggae

A Festa do Divino Espírito Santo tem em Alcântara uma referência marcante, mas não exclusiva. Corte simbólica, bandeira, mastro, promessas e as caixeiras, responsáveis por repertórios rituais nas caixas, ajudam a reconhecê-la.

O Cacuriá consolidou-se como dança autônoma a partir de momentos recreativos historicamente associados às festas do Divino. Dona Teté teve papel decisivo em sua popularização; isso não transforma a prática coletiva em invenção individual.

No carnaval de São Luís, o fofão é personagem mascarado de roupa volumosa e colorida. Não o confunda com o Cazumbá, fortemente associado ao Bumba Meu Boi da Baixada.

O reggae ganhou circuito local forte em São Luís, com radiolas, clubes, selecionadores e dança em pares. A Lei nº 14.668/2023 concedeu ao município o título de Capital Nacional do Reggae. É título legal brasileiro; não equivale a registro do Iphan nem a inscrição da UNESCO.

10. Patrimônio: tombamento, registro e inscrição não são sinônimos

Quatro mecanismos devem permanecer separados:

• tombamento: proteção de patrimônio material;
• registro: reconhecimento de bem cultural imaterial e base para ações de salvaguarda;
• inscrição pela UNESCO: reconhecimento internacional próprio;
• título legal: decorre de lei e não se converte automaticamente em tombamento ou registro.

Marcos de alto rendimento:

A inscrição do Centro Histórico de São Luís em 1997 utiliza os critérios (iii), (iv) e (v) e reconhece, entre outros aspectos, o tecido urbano e a adaptação da cidade colonial portuguesa às condições equatoriais. Alcântara possui tombamento federal próprio, mas não é um sítio autônomo inscrito na Lista do Patrimônio Mundial.

11. Literatura, música, culinária e artesanato

Associe alguns nomes a contribuições, não a uma lista sem contexto:

• Gonçalves Dias: Romantismo e indianismo; “Canção do Exílio”, “I-Juca-Pirama” e Os Timbiras;
• Maria Firmina dos Reis: Úrsula (1859), autoria feminina negra e perspectiva antiescravista;
• Sousândrade: O Guesa e experimentação de linguagem;
• Aluísio Azevedo: Naturalismo; O Mulato e O Cortiço;
• Artur Azevedo: teatro e comédia de costumes;
• Josué Montello: Os Tambores de São Luís;
• Ferreira Gullar: poesia, crítica e participação no neoconcretismo;
• João do Vale: “Carcará”; Alcione: samba; Tribo de Jah: reggae.

Na culinária e nos saberes técnicos, reconheça:

• arroz de cuxá: associado a vinagreira, camarão seco e gergelim, com variações;
• juçara: denominação local ligada ao fruto e à preparação de açaí;
• tiquira: destilado de mandioca, não de cana-de-açúcar;
• doce de espécie: forte associação com Alcântara;
• artesanato com fibras, cerâmica, rendas, bordados, máscaras e indumentária do boi.

A artista maranhense Dileusa Dinis Rodrigues (Dila) é referência de pintura voltada ao cotidiano e à vida nordestina, incluindo festas e paisagens urbanas e rurais — associação já cobrada pelo Cebraspe.

12. Método de prova

Em infraestrutura, siga tipo → localização/conexão → administração/operação → métrica → período.

Em cultura, siga natureza da prática → marca de reconhecimento → território associado → tipo de reconhecimento patrimonial.

Cinco trocas que você deve bloquear:

1. BR federal ≠ administração direta obrigatória pelo DNIT;
2. conexão ferroviária ≠ fusão de ferrovias;
3. Porto do Itaqui ≠ Ponta da Madeira ≠ Terminal da Alumar;
4. Tambor de Crioula ≠ Tambor de Mina ≠ Terecô;
5. tombamento ≠ registro ≠ inscrição pela UNESCO ≠ título legal.

O recorte desta unidade é o edital da SEAP-MA publicado em 21 de julho de 2026. Fatos empresariais ou conjunturais posteriores são úteis para pesquisa histórica, mas não foram incorporados como estado factual do corte da prova.