Prova — recuperação rápida

Mapa central

objeto → tipo → direta/indireta → obtenção → contraditório → valoração

• Objeto: fato ou circunstância relevante que se pretende demonstrar.
• Confessional: admissão do acusado; confrontar com o conjunto; retratável e divisível.
• Testemunhal: relato de pessoa; avaliar percepção, razão de ciência e coerência.
• Documental: informação registrada em suporte; origem, autenticidade e licitude continuam relevantes.
• Pericial: exame técnico/científico; detalhes ficam em PER-U046.

Direta × indireta

• Direta: alcança imediatamente o fato principal.
• Indireta: fato-base provado + inferência → outro fato.
• Art. 239 do CPP: indício = circunstância conhecida e provada que permite induzir outra.

Não confundir: prova direta/indireta ≠ exame de corpo de delito direto/indireto.

Artigos 155–157 do CPP

155

• convicção pela prova produzida em contraditório judicial;
• vedado fundamentar decisão exclusivamente em elementos informativos da investigação;
• ressalvas: cautelares, não repetíveis e antecipadas.

156

• prova da alegação: incumbe a quem a fizer;
• juiz pode antecipar prova urgente/relevante com necessidade, adequação e proporcionalidade;
• pode determinar diligência para dúvida sobre ponto relevante.

157

• prova ilícita: inadmissível + desentranhamento;
• derivada também é inadmissível, salvo falta de nexo causal ou fonte independente;
• fonte independente = caminho autônomo que levaria ao fato pelos trâmites normais.

Alertas

• silêncio ≠ confissão;
• confissão ≠ hierarquia superior;
• investigação ≠ prova judicial automaticamente;
• prova indireta ≠ prova necessariamente fraca;
• § 5º do art. 157 exige leitura conforme o controle de constitucionalidade do STF.